No dia 26 de setembro, a publicação da Lei do Estágio n° 11.788 completa três anos. Sua criação trouxe mudanças para a vida dos estudantes e se tornou um marco no mercado de trabalho. Mesmo tendo provocado um momento conturbado com a sua implantação, agora todos já colhem os bons frutos de suas modificações. Um dos motivos de, inicialmente, ter ocorrido uma baixa na contratação, em 2008, foi a crise econômica. Assim, as oportunidades caíram 40% nos seis primeiros meses da nova legislação. Antes disso, havia 1,1 milhão de estagiários no País.
Após ter sido publicada, esse número recuou para 900 mil. Hoje, já se nota uma normalização e o total de jovens estagiando é semelhante ao encontrado em 2007. Assim, temos 1 milhão, sendo 740 mil do ensino superior e 260 mil no nível médio e médio técnico. Para estimular as organizações durante a contratação, algumas vantagens foram instituídas. Desse modo, elas ganharam com os incentivos sociais e fiscais e não precisam recolher INSS, FGTS, verbas rescisórias e 13º. Entretanto, a grande melhoria foi o aumento da segurança jurídica. Para os jovens, dentre os benefícios, está a alteração da carga horária para o máximo de 6 horas diárias para estudantes de ensino superior e da educação profissional de nível médio e médio regular.
Fora isso, foi estabelecido o direito de recesso remunerado e alguns benefícios, como auxílio-transporte e bolsa-auxílio obrigatória. Outro ponto positivo foi a obrigatoriedade, por parte das empresas, de estipular um profissional para supervisionar as atividades do estagiário. O acompanhamento também é feito pelas instituições de ensino. Isso faz o estágio se tornar uma grande experiência, pois permite colocar em prática a teoria aprendida nas salas de aulas.
Então, quem deseja ingressar no mercado de trabalho, ainda este ano, deve investir na formação acadêmica e participar das atividades oferecidas pela universidade ou escola. Com o intuito de auxiliar essas pessoas, o Nube oferece, em parceria com o Centro de Desenvolvimento Profissional (Cedep), treinamentos mensais gratuitos. É importante ter sempre em mente o fato de, além da experiência adquirida, o aprendizado absorvido facilitar bastante o desenvolvimento pessoal e profissional. Por isso, não deixem para depois. Capacitem-se, comecem desde cedo.
Carlos Henrique Mencaci é presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube).
