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Atenção às exigências legais nos contratos! 

Notícia | 29/04/2025

Rodrigo Barreto

Tempo estimado de leitura: 2,5 min

 

Você sabia que um detalhe esquecido no contrato de estágio pode gerar uma dor de cabeça milionária para seu negócio? A contratação de estagiários e aprendizes representa excelente oportunidade para formar talentos e fortalecer a educação profissional. Porém, a gestão exige atenção rigorosa à Lei do Estágio (11.788/2008). Um pequeno erro na documentação, no cálculo da carga horária ou na renovação pode resultar em multas, processos e perda de benefícios fiscais.

 

Muitas empresas enfrentam desafios pela sobrecarga do RH ou por desconhecimento das normas. Para manter os estágios sempre em conformidade, continue a leitura e veja como o Nube - Estagiários Aprendizes pode ajudar seu negócio a evitar riscos e otimizar o cotidiano.

 

Os riscos de um RH sobrecarregado

 

Profissionais de RH lidam com uma rotina intensa: recrutamento, onboarding, desenvolvimento de equipes, entre outras demandas estratégicas. Quando a gestão de contratos segue um modelo manual e sem apoio especializado, os problemas surgem:

 

  • Renovação tardia do contrato, deixando o estagiário sem respaldo legal;
  • Ausência do Termo de Compromisso de Estágio (TCE), essencial para validar o vínculo;
  • Descumprimento da carga horária máxima (6h diárias para ensino superior e 30h semanais);
  • Esquecimento do recesso remunerado (30 dias a cada 12 meses de estágio).

 

Esses erros, mesmo involuntários, podem gerar penalizações e impactar a relação com instituições de ensino e estudantes.

 

Os perigos da informalidade e dos contratos mal elaborados

 

Algumas organizações ainda utilizam modelos genéricos ou improvisam termos sem consultoria. A Lei do Estágio é clara: não se trata de vínculo empregatício. Ambiguidades podem levar à judicialização e multas.

 

Veja os equívocos mais comuns das contratantes:

 

Atividades fora do escopo do curso: o estágio deve se alinhar com a formação acadêmica do aluno e isso precisa constar no Plano de Atividades.

 

Ausência de seguro contra acidentes: obrigatório para todos os casos.

 

Falta de acompanhamento da frequência e desempenho: a concedente deve manter contato com a instituição de ensino e emitir avaliações periódicas.

O suporte do Nube para garantir a conformidade legal no RH

 

Sua empresa não precisa lidar sozinha com essas exigências. O Nube oferece um suporte completo ao RH durante toda a jornada da gestão de talentos:

 

Consultoria especializada: análise de contratos como 100% na legislação.

 

Automatização de prazos e documentos: alertas para renovação, envio de TCEs e  obrigações legais.

 

Suporte humanizado: atendimento ágil e dedicado, com foco em soluções práticas e claras.

 

Dessa forma, você economiza tempo, reduz riscos e garante uma experiência legalmente segura para todos os envolvidos: empresa, instituição de ensino e futuros profissionais.

 

Não deixe erros simples se transformarem em grandes dores de cabeça. Agende uma reunião gratuita conosco e descubra como podemos ajudar seu negócio.

 

Fale com o Nube!

 

Menos riscos, mais resultados.


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