O número de empresas que não cumprem a Lei do Aprendiz cresceu na região de Campinas. Segundo dados do MPT (Ministério Público do Trabalho), de janeiro a maio deste ano, 19 organizações foram denunciadas por descumprimento às normas referentes à contratação de jovens aprendizes.
Esse valor representa um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior, que teve 12 denúncias.
Por outro lado, o estado de São Paulo obteve um crescimento de jovens aprendizes contratados, atingindo a marca de 159.385 contratos ativos em março deste ano (saiba mais abaixo).
O que diz a Lei do Aprendiz?
De acordo com a Lei do Aprendiz, empresas de médio e grande porte, além de órgãos públicos, devem ter entre 5% e 15% do quadro de funcionários composto por jovens aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos. O contrato pode ter até dois anos de duração.
O Jovem Aprendiz tem direito a salário e benefícios, como:
- Vale transporte
- Vale refeição
- 13º salário
- FGTS
- Férias
Neste programa de inserção do jovem no mercado de trabalho, a prática é importante, mas não é tudo. A lei também determina que o trabalhador tenha uma formação teórica oferecida por instituições de ensino parceiras das empresas.
Jovens Aprendizes crescem no estado de SP
O programa Jovem Aprendiz é de grande importância por ser a porta de entrada para os jovens no mercado de trabalho, conforme observa analisa de RH Nora Mariana Olímpio.
“O programa Jovem Aprendiz é de grande importância porque é o início dos jovens numa carreira profissional de uma maneira formal. Eles podem ter conhecimento de vários setores e adquirirem experiência no mercado de trabalho”, afirma.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, até março deste ano, o estado de São Paulo tinha 159.385 contratos ativos de jovens aprendizes. O número supera a marca total do ano passado, que foi de 144.958.
Um exemplo destes contratos é a Sarah Moura, que teve a rotina mudada depois que começou a trabalhar como Jovem Aprendiz no RH de uma fabricante de climatizadores, em Campinas.
“Já aprendi bastante coisa. Aprendi a mexer em folha de ponto, fazer contagem do banco de horas, aprendi a fazer admissões… É muito interessante porque vários jovens têm oportunidade de começar a carreira logo cedo, de iniciar no mercado de trabalho, aprender várias coisas antes de terminar os estudos, para assim ter um direcionamento do que quer seguir na vida”, conta.
Como se tornar um Jovem Aprendiz?
Para quem tem interesse em se tornar Jovem Aprendiz, há diversas plataformas que concentram oportunidades para os jovens entre 14 e 24 anos. Um exemplo é a plataforma do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), que só na região de Campinas conta com pelo menos 207 oportunidades oferecidas.
Outra plataforma para divulgação de vagas para quem quer ser aprendiz é o Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios). Além disso, redes sociais como LinkedIn e Instagram também podem ser muito eficazes para quem busca por informações sobre empresas que estão com vagas abertas.