Estágio não é emprego. Essa é uma das principais determinações da Lei 11.788/2008, dispositivo responsável por regulamentar a prática da modalidade em território nacional. Mesmo com essa regra, ainda há muitas confusões acerca da contratação em relação às normas da CLT.
Desenvolvimento profissional
O principal objetivo das oportunidades de se estagiar é promover o desenvolvimento profissional do praticante. Afinal, como determinado na legislação, a admissão é voltada apenas para quem está estudando no nível médio, técnico, superior ou EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Inserção no mercado
Desse modo, é possível garantir a tão sonhada inserção no mercado de trabalho para os jovens brasileiros. Com isso, o talento passa a se desenvolver e verificar, na prática, o conteúdo aplicado em sala de aula.
Direitos e benefícios
Como estagiar não gera vínculo empregatício, os direitos e deveres são diferenciados. A começar pela carga horária: são permitidas, no máximo, 6h diárias e 30h semanais. Além disso, o período de descanso é diferente, afinal, não falamos em férias, mas sim em recesso remunerado. Portanto, a cada mês estagiado, são concedidos 2,5 dias para repor as energias, a serem gozados, preferencialmente, com as férias escolares.
Para Rosangela Lima, gestora de Fluxos e Processos na Agipe, agência de integração, quem consegue uma oportunidade desse tipo adquire “experiência prática e aprimoramento de habilidades essenciais para o universo empresarial”, compartilha.
O pagamento
Portanto, quando falamos do recebimento monetário para os estudantes, dizemos bolsa auxílio, não salário. Desse modo, cada área de atuação e região do país têm seus próprios critérios de pagamento e geralmente as quantias são compatíveis com seus nichos. Segundo dados do Núcleo Brasileiro de Estágios – Nube, o estagiário recebe, em média, R$ 968,18 ao mês.
Independência financeira
Além disso, de acordo com Rosangela, praticar o estágio também pode ajudar quem busca autonomia financeira e ainda auxiliar a manter os jovens em sala de aula. “Enquanto estagiário, o valor da bolsa poderá auxiliar com os custos e investimentos referentes à sua formação”, comenta.
Portanto, os benefícios dessa atividade são tanto para quem exerce a função, quanto para quem abre oportunidades desse estilo!
