Está em tramitação no Senado o projeto de lei 2.525/2020, que suspende fins de contratos de estágios durante o período da pandemia do novo Coronavírus e altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, Lei do Estágio. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), a proposta, se aprovada, vai ampliar o limite de dois anos de estágio conforme a duração do estado de emergência decretado no país em decorrência da Covid-19.
Essa parcela da população tem sofrido ainda mais os impactos da crise. Segundo dados do IBGE, já são 12,9 milhões de desempregados no Brasil no primeiro trimestre de 2020. Os jovens, com idade entre 18 e 24 anos, são os mais afetados: a taxa atingiu 27,1%.
Para o parlamentar, a medida evitaria prejuízos tanto para os estagiários que podem ter sido suspensos ou terem seus contratos cancelados devido ao isolamento social quanto para os empregadores, sobretudo das áreas essenciais. "Vários estagiários vêm relatando a finalização antecipada de seus contratos por parte, inclusive, de órgãos públicos. E outros estagiários relatam a não renovação dos estágios. E antes da crise causada pela pandemia, os jovens eram a parcela [da população] que enfrentava com ainda mais dificuldade o aumento do desemprego, por conta da pouca experiência", afirmou.
O presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), Carlos Henrique Mencaci, vê o PL com bons olhos e torce para sua aprovação. "Ele traz à tona uma importante discussão: permitir às organizações prorrogarem os contratos. É uma forma de dar mais segurança e renda para quem está no fim do contrato e encontrará um cenário desanimador para busca de novas vagas", afirma.
Entretanto, segundo a entidade, ao pensar na quantidade de estagiários que foram dispensados, neste período, e estão em casa e sem renda, o projeto poderia ser otimizado a fim de garantir pelo menos 50% da bolsa-auxílio em caso de suspensão.
"Esse valor ajudaria na manutenção e financiamento dos estudos dos 740 mil estagiários universitários. Com isso, eles podem continuar seus estudos na universidade e evitaria o alto índice de inadimplência das instituições de ensino", explica. Além dos "260 mil estagiários de médio e médio técnico, em sua maior parte oriundos no ensino público, os quais dependem desse valor para ajudar na complementação da renda de seu grupo familiar".
A instituição lembra, inclusive, que, em alguns casos, esses estudantes são arrimo de família e que os estagiários não têm auxílio emergencial nem seguro-desemprego.
"O estágio fornece empregabilidade para quebrarem o ciclo da pobreza pela educação. Logo, é uma forma justa de pensarmos no futuro desse público. Eles serão o Brasil de amanhã", finaliza o presidente.
