Josiane Salgado
Para quem é estagiário hoje parece até estranho, mas esta importante categoria estava, há pouco anos, à margem de alguns direitos básicos do mundo do trabalho brasileiro, como recesso remunerado. Na prática, muitos assumiam tarefas e responsabilidades além de seu cargo, pois a legislação anterior permitia contratos de período integral com menos custos que um profissional. Esta situação não beneficiava nem os estudantes e nem seus futuros colegas, os já formados, e, por consequência, prejudicava os mercados como um todo.
Com a Lei nº 11.788 que, em 25 de setembro completou oito anos, a situação mudou. Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), o número de estagiários no Brasil antes da aprovação da lei era cerca de 9% maior, isso porque, entre outros motivos, o artigo 17 da atual legislação gerou restrições para a contratação de alunos do Ensino Médio. Apesar da diminuição dos contratos, o novo cenário trouxe benefícios a todas as partes. A carga horária passou para seis horas diárias, entrou o recesso remunerado e a maior supervisão do aprendizado por parte da instituição de ensino. Hoje, as condições são outras, mas existem desafios ainda.
Aos estudantes, vale o dever de cumprir suas atividades, sempre buscando o aprendizado - a lei deixa claro esse papel! E aos contratantes, cabe a responsabilidade de ensinar e auxiliar na formação desses profissionais do futuro, os quais certamente poderão trazer resultados promissores aos seus negócios. Dados da Abres indicam, inclusive, que de 40% a 60% dos estagiários contratados nos anos finais do curso são efetivados pelas empresas. Já às instituições de ensino é necessário muito rigor na fiscalização. Para o sucesso de todas as partes, está ainda o trabalho dos agentes de integração, que auxiliam neste processo, identificando oportunidades, encaminhando os estudantes para as vagas adequadas aos seus perfis profissionais e ajustando as condições de realização do estágio como uma porta de entrada para o mercado de trabalho.
Gerente da área de Estágios da Fundatec
