Brasília – De modo geral, o sistema nacional não tem atendido à demanda de vagas das empresas por jovens aprendizes, segundo alertou hoje (20) o procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador de Erradicação do Núcleo do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho Adolescente no Ceará, Antonio de Oliveira Lima.
De acordo com o procurador do Trabalho, os programas de aprendizagem são de grande importância para o desenvolvimento dos jovens, mas precisam oferecer mais vagas. Antonio de Oliveira Lima participou de mesa redonda no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que tratou da inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho por meio do Programa Aprendiz Legal.
O presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), Carlos Henrique Mencaci, que também participou do debate, disse que o Brasil precisa de uma legislação que apoie o empresário, para que as empresas tenham mais incentivos e facilitem o acesso do jovem ao mundo do trabalho.
“Nós precisamos de uma legislação que seja fácil de ser implementada, para que os empresários queiram utilizar este tipo de mão de obra, não por uma obrigação que passa por uma fiscalização severa, mas pelo benefício fiscal [que a contratação de estagiários proporciona]”, destacou.
O Programa Aprendiz Legal tem origem na Lei nº. 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem. A legislação estipula as condições e estabelece cotas de contratação obrigatória de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, com possibilidade de trabalho com carteira assinada a partir dos 16 anos. Também são beneficiados portadores de necessidades especiais, sem limite máximo de idade.
