A Lei do Estágio (nº 11.788) completou três anos em 26 de setembro, com posicionamentos favoráveis e contrários à nova legislação para a inserção de estudantes no mercado de trabalho. Quando entrou em vigor, em 2008, essa data foi um marco na vida de milhares de estudantes e estagiários. Após sua implantação, devido ao receio das empresas e à crise econômica mundial, o número de oferta de vagas caiu 40% e prejudicou milhares de jovens. A crise econômica de nosso país agravou a situação. Com isso, as oportunidades caíram 40% nos seis primeiros meses.
Antes de aprovada a legislação, eram 1,1 milhão de estagiários no país, sendo 715 mil do nível superior e 385 mil do ensino médio e médio técnico. Esse número recuou para 900 mil. Atualmente, são 5 milhões de estudantes do ensino superior e apenas 14,5% conseguem estagiar (740 mil). Já no ensino médio, a situação é mais grave, pois dos 8 milhões, apenas 3,1% (260 mil) estão estagiando.
Os números, apesar de baixos, melhoraram, mas são semelhantes aos observados em 2007, quando 1 milhão estagiavam. "O objetivo é ampliar a oferta de vagas para jovens no Brasil, onde o nível de desemprego é muito superior em relação às outras faixas", explica Carlos Henrique Mencaci, presidente do Nube. Segundo o Inep/MEC há 13,3 milhões de alunos aptos a ingressar no mercado de trabalho por meio do estágio, mas segundo o levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abre), apenas 7,5% têm essa oportunidade.
Benefícios
Alguns benefícios foram instituídos para estimular as organizações durante a contratação. "Elas ganharam vantagens como os incentivos sociais e fiscais, não precisando recolher INSS, FGTS, verbas rescisórias e 13º sobre a bolsa-auxílio. Além disso, há uma maior segurança jurídica", afirma Mencaci.
Esses dados se comprovam com os divulgados pela Abres para a Temporada de Estágios 2011, prevendo a abertura de 210 mil vagas de estágio em todo o Brasil, sendo, 170 mil no superior e 40 mil no médio e técnico.
A coordenadora de treinamento do Centro de Desenvolvimento Profissional (Cedep), Yolanda Brandão, dá conselhos para quem deseja ingressar no mercado de trabalho ainda este ano. "Como afirma a própria lei, o estágio é um ato educativo. Portanto, é fundamental investir na formação acadêmica e participar das atividades oferecidas pela universidade ou escola", afirma Yolanda.
