A nova Lei do Estágio, que acaba de completar seis meses, provocou mudanças radicais no mercado. Não apenas pelos efeitos em si, mas também porque passou a vigorar no auge da crise internacional.
Além disso, faltou um período de adaptação ao setor, que era regulado por normas adotadas há 31 anos. Diante de tantos senões, os empregadores preferiram pôr o pé no freio. E só agora a situação começa a se estabilizar.
Segundo a Associação Brasileira de Estágios (Abres), antes da nova lei (nº 11.788), o país tinha 1,1 milhão de estagiários: 715 mil do ensino superior e 385 mil do nível médio/técnico. Hoje, eles são 650 mil e 250 mil, respectivamente: 900 mil no total, uma perda de 18% para um mercado que crescera 10% em um ano. No Estado do Rio, a 5aSondagem Empresarial, realizada pela PricewaterhouseCoopers com apoio do GLOBO, mostrou que só 28,6% dos empresários consultados previam contratar estagiários e trainees este ano, contra 54,2% da pesquisa do ano passado.
Queda no Rio foi menor, de 6%
Tivemos um apagão. A lei chegou com a concordata do Lehman Brothers (estopim da crise internacional).Ao mesmo tempo, não tivemos um período para as empresas se adaptarem. O governo só foi soltar uma cartilha na véspera de Natal lembra o presidente da Abres, Seme Arone Junior.
Segundo o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), houve uma redução de 60% na oferta de novas vagas no ensino médio e de 14% no superior. Só o nível técnico registrou aumento de 52%. No Rio, o impacto foi menor: a oferta geral diminuiu 6%, informa o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
O artigo 17 da lei, somado à crise e à falta de informação, explica esse quadro. Hoje, há um limite para a contratação de estagiários de nível médio (20% nas empresas com mais de 25 funcionários).
Quem tem de um a cinco empregados só pode contratar um estagiário desse nível. De seis a dez, dois estagiários. E de 11 a 25, cinco.
Pensando numa grande empresa, 20% é bom. O problema foi para as pequenas. Para compensar, uma parte delas passou a contratar pessoal de nível técnico observa Carlos Henrique Mencaci, presidente do Nube.
E, com a redução da carga horária de oito para seis horas/dia, os estagiários sentiram no bolso a força da lei. Algumas empresas chegaram a reduzir o valor das bolsas em 25%, mas a maioria cortou 10%. A previsão é que no ensino superior o valor médio seja de R$ 750.
