O encerramento da conhecida 'temporada de estágio' coincide com os seis meses da publicação da Lei 11.788/08, em vigor desde 26 de setembro de 2008. As regras para contratação de estagiários sofreram significativas alterações, geraram muitas dúvidas e redistribuíram a oferta de vagas, traçando um novo perfil dos estagiários brasileiros.
Em meio à adaptação à nova legislação, o País se deparou com a crise econômica mundial, responsável pela demissão de milhares de profissionais em diversos setores. O mercado do estágio também foi afetado. De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres), havia 1,1 milhão de estagiários antes da nova lei e esse número caiu para 900 mil, significando uma diminuição de 18%. Março mostra sinais de reaquecimento e contabiliza 87 mil novas oportunidades no país.
Levantamento inédito realizado pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) aponta um aumento de 52% na oferta de vagas para estudantes do nível médio técnico, apesar da retração no nível médio regular. "A organização das oportunidades está diferente agora. O artigo 17 da lei limitou em 20% contratação de estagiários do ensino médio em relação ao total de funcionários de uma empresa, com isso as chances para esses estudantes caíram 60%", disse Carlos Henrique Mencaci, presidente do Nube.
Alexandre Koike, analista de treinamento do Centro de Desenvolvimento Profissional (Cedep), aponta mais uma razão para esse crescimento: "A demanda por profissionais de nível técnico é maior do que a procura, elevando o valor da bolsa-auxílio e a quantidade de postos".
Carlos Natan, estagiário da Total IP, empresa de telecomunicações para o mercado corporativo, comemora essa mudança: "Depois de começar a fazer o médio técnico já consegui um estágio e coloco em prática o meu aprendizado". Para o estudante,esse contato com uma empresa é fundamental para o sucesso em sua carreira. "Além disso, recebo bolsa auxílio, auxílio transporte e recesso remunerado e tenho mais tempo para estudar, já que a carga horária é de seis horas."
De acordo com dados do Nube, em setembro de 2008 a quantidade de estagiários do nível médio equivalia a 30% do total. Em março de 2009, caiu para 16%. Em direção contrária, os estudantes do médio profissionalizante dobraram sua representatividade, indo de 5% a 10% no mesmo período. O nível superior também contabiliza crescimento, de 65% para 74%.
Apesar da oferta de novas vagas terem caído de 8 mil, em setembro de 2009, para 3.500 neste mês, foi percebida uma retomada gradual do setor. A nova lei aumentou os benefícios aos estudantes. Porém, o número de estagiários diminuiu. As empresas também tiveram vantagens, com um instrumento jurídico mais claro.
"O empresário que conceder oportunidades aos estudantes se iniciarem na vida profissional é isento de encargos sociais como o FGTS, INSS, 13º salário, verbas rescisórias e 1/3 sobre férias", disse Mencaci.
O Nube acredita que, passada a crise, o mercado volte a contratar, pois a nova legislação trouxe mais segurança jurídica para as empresas. Segundo Mencaci, a fase de adaptação está no fim e as novas regras já foram assimiladas: "Investir no estágio é investir no futuro do Brasil. Hoje essa é a principal ferramenta de inserção do jovem no mercado de trabalho".
