Este é um bom momento para os estudantes que estão buscando um estágio: segundo o Nube (Núcleo Brasileiro de Estágio), 150 mil oportunidades estão abertas em todo o País. Destas, 45 mil são para quem está cursando o Ensino Médio. No Estado do Rio, a Abres (Associação Brasileira de Estágios) estima que existam 5.120 vagas para o Ensino Médio. Além disso, o programa Carteira Assinada, promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Renda dispõe de 4,6 mil vagas, para todos os níveis de escolaridade. Podem estagiar os estudantes regularmente matriculados - e frequentando - o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional (técnico), de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, além dos que estão cursando a educação de jovens e adultos (EJA). Dentre outros benefícios, os empresários que contratam estagiários não pagam a estes encargos trabalhistas como INSS e FGTS.
Não há referência na Lei sobre a idade mínima para estagiar, mas segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o início da atividade profissional não deve acontecer antes dos 16 anos.
No estágio, a jornada de trabalho precisa ser compatível com as atividades escolares e, em geral, não pode ultrapassar seis horas diárias. A liberação no período de provas é obrigatória.
A duração máxima do estágio é de dois anos numa mesma empresa. A remuneração pode ser por bolsa-auxílio ou outra contraprestação que venha a ser acordada, como a do auxílio-transporte, por exemplo.
Serviço
Núcleo Brasileiro de Estágio - Se você é estudante, encontrará milhares de ofertas de estágio. As vagas são preenchidas em tempo real e é preciso se cadastrar no portal www.nube.com.br para localizar a oportunidade mais voltada ao seu perfil e sua carreira. Todos os serviços são gratuitos. Também são oferecidas dicas de profissionais da área de RH para você enfrentar com sucesso uma dinâmica e ainda saber o que o mercado está procurando nos profissionais do futuro.
Associação Brasileira de Estágios - O objetivo da Abres é promover e divulgar o estágio junto às comunidades no Brasil, estimulando a formação profissional de jovens estudantes. Para tanto, promove ações na intenção de garantir a existência legal de agentes de integração, conforme a legislação vigente. Saiba mais em: www.abres.org.br.
Programa Carteira Assinada - O serviço é gratuito, tanto para trabalhadores, quanto para empregadores. Para se candidatar, basta preencher uma ficha nos postos do Sine - como na Rua São José, 35, loja M, sobreloja 202 a 206, Centro do Rio. Mais informações pelo telefone (21) 2332-6883.
Cartilha do Estágio - O Ministério do Trabalho dispõe de uma cartilha, cujo objetivo é orientar empresas, instituições de ensino e estudantes sobre a Lei do Estágio (11.788/2008) e acabar com as dúvidas que geraram a diminuição da oferta de vagas no país. Para acessá-la as informações, clique no link ao lado: www.mte.gov.br/politicas_juventude/Cartilha_Lei_Estagio.pdf
