Um dos questionamentos mais frequentes acerca do estágio é referente às regras para poder descansar. Embora uma boa parte dos indivíduos se refira ao recesso remunerado como “férias”, usar esse termo é errado. Entenda o porquê!
A lei 11.788
Primeiramente, é preciso compreender: quem estagia não segue as mesmas normas aplicadas a quem é efetivo. Afinal, essa modalidade não é assinada na CLT e, portanto, os benefícios são diferentes. Sendo assim, quando falamos do pagamento dos estagiários, nos referimos à bolsa-auxílio e não ao salário, por exemplo. Também serve para outros tipos de direitos garantidos na legislação, como referente à locomoção do colaborador. Para funcionários, é “vale transporte”. Para os estudantes, é “auxílio-transporte”.
Entendendo o recesso
Portanto, a nomenclatura é diferenciada porque a aplicação de seus conceitos também é. Para quem estuda e entra no mercado agora, de acordo com o dispositivo legal, tem o direito de gozar de um período para repor as energias. O cálculo é simples: a cada um ano, ou 12 meses estagiados, é fornecido um mês de folga.
Na prática, pode ser analisado assim: a cada mês completo na atividade, 2,5 dias são garantidos.
Como aproveitar esse intervalo?
Para a coach Marciane Silva, tirar proveito dessa fase é fundamental para voltar com total disposição. “Esse tempo é imprescindível para repor as energias, mas também pensar em meios de aprimorar suas habilidades, analisar a possibilidade de aplicar soluções criativas e, além disso, ter muito empenho para realizar suas tarefas”, estimula.
Outro aspecto relevante do dispositivo legal relaciona essa pausa àquela dada pela instituição de ensino. Ou seja, é orientado às corporações oferecerem o benefício em conjunto com o recesso escolar, para o aluno aproveitar em totalidade das horas livres.
Pablo Martins estuda engenharia civil na Universidade Anhembi Morumbi, em Ribeirão Preto e estagia na área. Para ele, poder restaurar suas baterias e se divertir é primordial para ter bons desempenhos em outro ciclo. “A gente costuma ficar estressado com a rotina e isso pode atrapalhar no nosso desenvolvimento”, comenta.
Portanto, agora você já sabe como funciona a legislação de maneira mais aprofundada. Fique ligado e conte sempre com o Nube!
